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William Faria de Sá

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Comentários

(1)

William Faria de Sá

Comentário · há 9 anos

Júri é anulado após jurada conversar com MP e advogado

Maysa Martimiano · há 9 anos

O princípio da incomunicabilidade do júri é relativo, e só deve ser considerado se houver quebra do sigilo das votações. No caso, muito embora possa ter havido a comunicação entre juri e terceiros, nada ficou demonstrado que houve quebra do sigilo dos votos do indivíduo mencionado.

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